Levar mais longe<br>as medidas positivas
O PCP continuará a dar o seu contributo para que «não se desperdice nenhuma oportunidade de aprovar medidas positivas para os trabalhadores e o povo, travando e invertendo no imediato o curso da ofensiva que vinha sendo desenvolvida por PSD e CDS», afirmou na Assembleia da República João Oliveira, presidente do Grupo Parlamentar do PCP e membro da Comissão Política, no arranque da sessão legislativa.
Reafirmando os compromissos desde sempre assumidos pelo PCP, o deputado comunista sublinhou a necessidade de «dar novos e mais firmes passos em frente na melhoria das condições de vida e de trabalho dos portugueses, contrariando o agravamento da exploração de quem trabalha». Esse caminho, garantiu, só pode fazer-se com sucesso envolvendo os trabalhadores e o povo, com a «força da sua luta». Aliás, lembrou, foi essa mesma luta que «nos trouxe até aqui» e há-de ser ela a «levar mais longe uma política que sirva os interesses dos trabalhadores e do povo».
Entre as medidas necessárias, pelas quais o PCP se baterá quer no quadro do próximo Orçamento do Estado quer em propostas a levar a debate parlamentar, João Oliveira destacou a defesa da produção nacional e de promoção do investimento público, o combate à precariedade, a revogação das normas gravosas da legislação laboral e a defesa e valorização da contratação colectiva, o aumento dos salários e pensões e o alargamento da universalidade e gratuitidade e melhoria das condições da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde, a par de uma «melhor Segurança Social».
O PCP, garantiu o líder do Grupo Parlamentar, continuará também a lutar contra as «injustiças no sistema fiscal», combatendo os privilégios dos grupos económicos, tributando o património mobiliário e imobiliário e aliviando os impostos sobre os trabalhadores e o povo.
Assim, para o PCP, importa «prosseguir e aprofundar o caminho de reposição de direitos e rendimentos, consolidando o que já foi alcançado e levando mais longe as medidas positivas que permitam responder a problemas dos trabalhadores e do povo». Segundo João Oliveira, será ainda reforçada a luta pela rejeição das imposições da União Europeia, pois não existem quaisquer ilusões relativamente à possibilidade de prosseguir semelhante caminho aceitando-as.